Nesta semana, veio à tona uma denúncia alarmante sobre a rede estadual de ensino da Bahia: professores teriam recebido orientação, por meio de portaria da Secretaria de Educação, para aprovar alunos mesmo sem frequência às aulas ou notas registradas.
Segundo relato de uma suposta docente, “Aluno aprovado sem nota, sem aula e até sem frequência. É isso que estão fazendo com a educação da Bahia!” . A medida teria sido implementada oficialmente em 2024, com o objetivo de melhorar artificialmente indicadores como o Ideb, pressionando por uma “maquiagem educacional”
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O Ministério Público estadual (MP-BA) confirmou a existência de “falhas gravíssimas” na portaria e convocou a autora da denúncia para discutir mudanças no sistema de avaliação. A denúncia ocorre em meio a críticas direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que foi secretário de Educação antes de assumir o governo. Uma espécie de contradição emerge: o ex-servidor público responsável pelo setor agora enfrentaria acusações de práticas que enfraquecem a formação cidadã dos estudantes.
A Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato) já havia denunciado, também ao MP, a “aprovação em massa”, alertando que a medida contorna a autonomia escolar e pode prejudicar alunos já vulneráveis.
O que está em jogo
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Intenção oficial | Portaria busca permitir progressão por meio de reforço, recuperação e ações pedagógicas |
| Crítica docente | Aprovação sem critérios acadêmicos prejudica alunos que se esforçam e desvaloriza o ensino |
| Resposta da Seduc | Informa que alunos avançados receberão acompanhamento e avaliação posterior |
Possíveis consequências
- Severas repercussões no Ideb, um dos principais indicadores do desempenho escolar brasileiro.
- Desestímulo a estudantes que se dedicam, diante de um sistema que premia conteúdo não frequentado.
- Aumento no desprestígio das escolas públicas e questionamento da qualidade do ensino.
- Reações institucionais, com o MP avaliando correções e possíveis novas portarias.
Próximos passos
O MP-BA aguarda o encontro com a docente denunciante e representantes da Secretaria de Educação, buscando ajustes imediatos na portaria. O foco será garantir que avançar de série esteja atrelado a aprendizado efetivo e frequência, e não apenas a métricas infladas.
Por que isso importa
Além do impacto direto na formação dos estudantes, a prática coloca em questão princípios fundamentais da educação: mérito, justiça e transparência. Um modelo centrado em indicadores, sem análise crítica dos processos, corre o risco de promover uma educação vácua, o que pode prejudicar alunos no médio e longo prazos.
Este caso evidencia uma tensão latente no sistema público: o equilíbrio entre resultados mensuráveis e qualidade real. A Bahia, com o foco voltado para o Ideb, precisa decidir se vale mais confirmar números ou priorizar a formação genuína de estudantes.
