Na próxima terça-feira, dia 15 de julho, o Ministério Público da Bahia (MPBA) sediará uma audiência pública para discutir o processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador. O evento acontecerá a partir das 8h30 no auditório do MPBA, no bairro de Nazaré, e é aberto ao público. Os interessados devem se inscrever previamente por meio do link: https://forms.gle/2BwS3go8opeSjzww6, até o preenchimento das vagas.
A audiência é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e tem como objetivo colher contribuições da sociedade civil, especialistas e gestores públicos para o fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância. O encontro será pautado no Marco Legal da Primeira Infância e no Plano Nacional pela Primeira Infância, buscando ampliar ações integradas nas áreas da educação, saúde, proteção social e direitos fundamentais das crianças de 0 a 6 anos.
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A iniciativa é resultado de tratativas da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, que acompanha o processo de elaboração do PMPI. A audiência também é fruto das atividades do Grupo de Trabalho Intersetorial criado pelo CMDCA, com participação ativa do Ministério Público.
A construção do Plano Municipal representa um passo essencial para consolidar políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento da primeira infância, etapa considerada decisiva para a formação integral do ser humano.
