O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de possível envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em supostas irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. A informação consta em manifestação sigilosa enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no final de junho, obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o documento, Rui Costa, à época governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, teria assinado contrato com previsão de pagamento integral antecipado, sem garantias ao poder público, o que, na avaliação de Gonet, justificaria a retomada das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Seja o primeiro a saber com o GN Bahia. Participe já do nosso canal no WhatsApp!
O inquérito, inicialmente enviado à Justiça Federal da Bahia após o fim do mandato de Rui Costa, retornou ao STF em razão de mudanças no entendimento sobre foro privilegiado.
O caso refere-se à compra de respiradores no valor de R$ 48 milhões, realizada em 2020, com uma empresa sem capacidade técnica comprovada. Apesar do pagamento antecipado, os equipamentos nunca foram entregues. A operação é investigada por suspeita de crime contra a administração pública.
A petição da PGR ainda aguarda análise do relator, ministro Flávio Dino. Em nota, a assessoria de imprensa de Rui Costa afirmou que a manifestação do Ministério Público não apresenta elementos acusatórios contra o ex-governador. A defesa também sustenta que o processo deve tramitar no STJ e ressalta que, à época dos fatos, Rui Costa determinou a abertura de investigação pela Polícia Civil diante da ausência na entrega dos respiradores.
