STF abre julgamento de Bolsonaro e aliados em sessão histórica
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados que compõem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista destinada a reverter o resultado das eleições de 2022 .
Foram agendadas oito sessões para a apreciação do caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários pela manhã e pela tarde em três desses dias . Confira o cronograma:
- 2 de setembro: 9h e 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h e 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h e 14h
Mesmo se houver condenação, a prisão dos réus não será automática — será necessária a análise de recursos pelos tribunais superiores, conforme prevê o regimento interno .
Estrutura do processo e o que está em jogo
A sessão inaugural será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que convidará o relator Alexandre de Moraes para fazer a leitura do relatório contendo o histórico das investigações até a fase de alegações finais . Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a exposição das acusações, com tempo definido de até duas horas, seguido pelas defesas — cada uma com direito a até uma hora .
Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado . A única exceção é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que responde apenas a três dos cinco crimes, em razão de decisão que suspendeu parte das acusações .
Segurança reforçada e repercussão pública
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF implementou um esquema robusto de segurança, envolvendo varredura por cães farejadores, drones e restrição de circulação de pessoas nos prédios da Corte .
A cobertura jornalística será ampla: foram solicitados mais de 500 credenciamentos de imprensa e mais de 3 mil cidadãos se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente — o acesso, porém, será restrito a 1.200 pessoas, distribuídas entre as sessões, em espaço separado da Primeira Turma .
Panorama complementar
O julgamento, planejado para se estender até o dia 12 de setembro, representa um marco jurídico e político no Brasil — possivelmente o primeiro caso pós-redemocratização em que um ex-presidente enfrenta julgamento por tentativa de golpe