Os professores da rede estadual da Bahia receberam, nesta quinta-feira (2), a quarta parcela dos precatórios do Fundef e o abono extraordinário. O pagamento, inicialmente previsto para 10 de outubro, foi antecipado após anúncio do governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com informações, os depósitos foram realizados diretamente na conta dos beneficiários. O abono corresponde a 20% dos valores devidos pela União ao Estado, calculado proporcionalmente à carga horária de 20 ou 40 horas semanais. Profissionais com dois vínculos legais tiveram o benefício apurado individualmente.
A medida contempla mais de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos, ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Já os precatórios do Fundef alcançam cerca de 87 mil profissionais, com liberação de aproximadamente R$ 1,74 bilhão nesta etapa, o que corresponde a 40% do montante previsto para 2025.
Valores definidos:
R$ 941,86 para profissionais com carga horária de 20 horas semanais;
R$ 1.881,72 para os que atuam em regime de 40 horas.
Os precatórios do Fundef são valores que a União deve aos estados e municípios, definidos judicialmente, referentes a repasses da educação básica não realizados corretamente entre 1998 e 2006.