O Tribunal de Justiça da Bahia lançou o programa “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos e modernizar a gestão no primeiro grau de jurisdição.
A iniciativa foi instituída por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (1º) e está alinhada às metas do Conselho Nacional de Justiça, com foco no aumento da produtividade, celeridade processual e redução do acervo judicial.
O programa será estruturado em três eixos principais: aprimoramento da administração judicial, redução do tempo médio de duração dos processos e ampliação do cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ.
Entre as medidas previstas estão encontros regionais para padronização de práticas, uso de indicadores de desempenho e criação de uma equipe específica para acelerar o julgamento e arquivamento de processos antigos, especialmente os distribuídos até 2015.
A proposta integra um esforço do Judiciário baiano para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente, com respostas mais rápidas à sociedade e melhor organização do fluxo de trabalho nas unidades judiciais.
Fonte: BahiaNotícias