O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) uma série de medidas para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional. A principal novidade é o teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED, aplicado a instituições de pagamento não autorizadas e àquelas que operam por meio de PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação)
A ação tem como objetivo dificultar movimentações suspeitas típicas do crime organizado, reduzindo o risco de invasões de valores vultosos em única operação
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Além disso, o BC antecipou o prazo para que essas instituições solicitem autorização formal, agora marcado para maio de 2026, em vez de dezembro de 2029
Outras exigências incluem:
- Capital social mínimo de R$ 15 milhões para PSTIs;
- Exclusão de cooperativas como responsáveis por operações Pix;
- Obrigatoriedade de certificação técnica independente para cumprimento das novas regras
Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, tais medidas são necessárias para proteger o sistema financeiro sem prejudicar instituições legítimas. O limite de R$ 15 mil afeta apenas cerca de 0,03% das transferências e não atinge 99% das transações corporativas, que já ocorrem abaixo desse valor
