O Brasil enfrenta uma crise alarmante de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2023, foram registrados 83.988 casos de estupro no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 — um aumento de 91,5% em relação a 2011. A maior parte desses crimes (76%) é de estupro de vulnerável, ou seja, contra vítimas menores de 14 anos. Isso significa que, a cada hora, sete crianças ou adolescentes são estuprados no Brasil.
Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou a campanha “Se você repara, deve ajudar a parar”, chamando a atenção da sociedade para os sinais de abuso e a importância da denúncia. O alerta é reforçado com a proximidade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
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Em 2024, o Disque 100 — canal do Ministério dos Direitos Humanos — registrou 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia, sendo 13.740 envolvendo vítimas infantojuvenis. Apenas até 5 de maio de 2025, já foram feitas 568 denúncias de estupro de vulnerável no estado, o quinto maior número do país.
Os dados revelam ainda que a maioria das agressões acontece dentro das casas das vítimas (61,7%) e são cometidas por familiares ou pessoas conhecidas.
Atuação do MPBA
O Ministério Público da Bahia ofereceu 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça em 2024. No mesmo período, foram registrados 2.907 procedimentos voltados à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A atuação do MPBA é integrada e envolve promotorias das áreas da infância, juventude, família, criminal, segurança pública, saúde e educação.
No próximo dia 26, o MPBA realiza um evento em sua sede, no CAB, para debater o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Participam do encontro as promotoras Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), e Viviane Chiacchio, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).
Entenda os crimes
O abuso sexual envolve qualquer ação com fins sexuais envolvendo crianças e adolescentes, com ou sem contato físico, podendo ocorrer presencialmente ou por meios eletrônicos. Já a exploração sexual ocorre quando há troca por dinheiro, favores ou presentes, tratando crianças como mercadorias, frequentemente com envolvimento de redes criminosas.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais:
- Disque 100 – Ministério dos Direitos Humanos
- Disque 127 – Ministério Público da Bahia
- Site: atendimento.mpba.mp.br
Também é possível procurar diretamente as Promotorias de Justiça. Os processos correm sob sigilo.
O MPBA reforça o apelo para que pais, responsáveis e toda a sociedade fiquem atentos a mudanças de comportamento, sinais físicos e psicológicos, além das interações sociais — inclusive virtuais — de crianças e adolescentes.
Se você repara, deve ajudar a parar. Proteja. Denuncie.
