O 1º Cartório Integrado Cível de Salvador acumula 7.952 processos judiciais paralisados há mais de 100 dias, segundo dados do sistema Exaudi, consultados em 15 de julho de 2025. O volume de ações sem movimentação preocupa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que cobram providências imediatas para reverter o quadro.
A situação, que já havia sido identificada durante inspeções do CNJ em 2024, se agravou em 2025. À época, foram encontrados 5.078 processos inativos no cartório. O órgão nacional determinou a adoção de medidas para regularizar os casos, mas, desde então, o número de processos paralisados aumentou em quase 60%.
Além da lentidão processual, o cartório enfrenta dificuldade para concluir os processos no mesmo ritmo em que recebe novas ações. Entre janeiro e julho de 2025, foram distribuídas 7.766 novas ações, mas apenas 6.529 foram concluídas, gerando um acúmulo adicional de 1.237 processos.
Outro problema apontado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) é a falta de cadastramento adequado dos temas processuais em pelo menos 760 ações, o que dificulta a triagem e o acompanhamento dos casos.
CNJ cobra providências sob risco de responsabilização
Diante do agravamento do cenário e do descumprimento das determinações anteriores, a juíza auxiliar da CGJ-BA, Júnia Araújo Ribeiro Dias, determinou que o juiz coordenador e o supervisor administrativo do 1º Cartório Cível apresentem, no prazo de 10 dias, um plano de ação detalhado para resolver a situação.
O documento deverá conter medidas concretas, atividades específicas, nomes dos responsáveis, prazos definidos e métricas de acompanhamento. Segundo a magistrada, o foco deve ser a “redução imediata e sustentável do acervo processual paralisado”, sob pena de responsabilização administrativa dos gestores.
A cobrança reflete uma preocupação mais ampla do CNJ com a morosidade judicial, especialmente em cartórios integrados, que têm a missão de agilizar o trâmite dos processos. O caso do cartório de Salvador, no entanto, mostra que os gargalos persistem, exigindo intervenções firmes e planejamento eficaz.
