Um casal foi condenado na Bahia por manter, durante 20 anos, uma jovem em situação irregular de trabalho doméstico, sob o pretexto de tê-la como filha adotiva. A decisão judicial reconheceu violação de direitos trabalhistas e da dignidade humana, determinando o pagamento de indenização e outras sanções reparatórias.
De acordo com a sentença, a vítima nasceu enquanto a mãe trabalhava como empregada doméstica para o casal. Ao longo dos anos, ela foi tratada como integrante da família, mas realizava atividades domésticas sem registro em carteira, férias, 13º salário ou contribuições previdenciárias.
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A Justiça entendeu que houve “confusão de papéis sociais” e que o vínculo disfarçava uma relação empregatícia informal. A decisão busca coibir práticas semelhantes e reforçar a importância do cumprimento das leis que regem o trabalho doméstico.
Os nomes dos condenados não foram divulgados. Até o momento, não há informações sobre recursos apresentados pela defesa.
