Lula sanciona sem vetos a Lei de Reciprocidade, aprovada para fazer frente ao tarifaço de Trump
Nova legislação dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais.
Prefeito eleito com base em liminar e os riscos de não concluir o mandato
Decisões judiciais provisórias permitem candidaturas, mas abrem caminho para incertezas e instabilidade política nos mandatos eletivos.
Justiça Federal cassa novamente os direitos políticos de Robério Oliveira
Nesta quarta-feira, dia 9, a Justiça Federal decidiu, mais uma vez, cassar os direitos políticos do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. A decisão acontece em um momento delicado, já que ele havia participado das últimas eleições graças a uma liminar (decisão provisória) que permitia sua candidatura. No entanto, essa liminar foi cancelada por decisão de […]
Mudança de nomenclatura da Guarda Municipal em Eunápolis levanta dúvidas sobre constitucionalidade
Especialistas apontam que alteração pode violar a Constituição Federal e resultar em questionamentos judiciais
Lau de Lelo denuncia desperdício de alimentos e descaso com recursos públicos em Valença
A Prefeitura de Valença divulgou uma nota de esclarecimento que, segundo críticos, mais parece uma confissão de culpa.
Joneuma Aciona Justiça para Solicitar Alimentos Gravídicos de Uldurico Júnior
Ex diretora acusada de facilitar a fuga dos 16 presos do Presídio de Eunápolis
Prazo para municípios prestarem contas de 2024 é prorrogado
Prazo foi em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou envio das contas pelas unidades jurisdicionadas
Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes
Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados
Evento “Mulheres Empoderadas” promovido pelo Deputado Raimundo da Pesca reúne mais de 500 mulheres
A quantidade de Prefeitos, vereadores e lideranças chamou a atenção do Baixo Sul
A reação de Bolsonaro ao ver pesquisa em que Tarcísio desponta competitivo contra Lula
Por Bela Megale Os gestos de Tarcísio de Freitas em direção a Jair Bolsonaro e a defesa pela anistia afastaram o governador de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, Alexandre de Moraes. Mas Jair Bolsonaro ainda mostra falta de apoio para seu pupilo ser o candidato à Presidência em 2026. Recentemente, após ver uma pesquisa na qual Tarcísio aparecia competitivo […]