Valença segue inovando: enquanto outros municípios buscam atrair investimentos, aqui a criatividade é aplicada em multiplicar boletos. Sem audiência pública, sem debate sério e sem cerimônia, a Câmara de Vereadores aprovou o novo Código Tributário, apelidado pela oposição de “Tarifaço de Medrado”.
A proposta, enviada fora do prazo regimental, chegou ao plenário como quem traz uma conta de restaurante no final da festa: cara, inesperada e sem chance de negociação. Resultado: mais impostos para todos.
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O milagre da multiplicação das taxas
- IPTU para todos: até imóveis de R$ 30 mil, antes isentos, agora entram na dança.
- Terrenos vazios, bolso cheio (de dívidas): a cobrança dobra a cada ano, com direito a taxa de iluminação, mesmo que a rua permaneça no breu.
- Lixo de luxo: taxa de coleta e esgoto, ainda que a cidade não disponha de tratamento eficiente.
- ISS de 5%: um dos mais altos da Bahia, transformando Valença em campeã no ranking do “custo de ser prestador de serviços”.
- Autônomos taxados: do cabeleireiro ao mecânico, ninguém escapa.
- Serasa Municipal: quem atrasar vira persona non grata, proibido até de receber pagamento da Prefeitura.
- Taxa de Publicidade: vale até para sombrero na porta da bodega, num trecho copiado, com preguiça exemplar, de Lauro de Freitas.
O detalhe curioso
Tudo isso em uma cidade que terminou 2024 com superávit de R$ 55 milhões e arrecadação recorde de quase R$ 400 milhões. Como disse o vereador Ryan Costa: “Se com tanto dinheiro sobrando já querem arrancar mais, imagina se estivesse em crise”.
O impacto que ninguém quis discutir
Empresários falam em fechar portas ou se mudar para municípios vizinhos. Fábricas de dendê de Cajaíba já sinalizaram que podem encerrar atividades. A Casa do Empresário foi solenemente ignorada, assim como o CODEMA. O PDDU segue desatualizado desde 2006, mas quem precisa de planejamento urbano quando se pode apenas aumentar impostos?
Debate ou plateia?
Na sessão, a base governista preferiu o papel de claque do prefeito. Ryan Costa e Lau de Lelo pediram diálogo e foram acusados de “politicagem”. Já o vereador Benvindo resumiu o espírito da noite: “crítica não paga conta”. Aparentemente, quem paga é só o contribuinte.
Vitória do Executivo, derrota do povo
O Executivo aceitou apenas duas mudanças cosméticas: isenção de igrejas e entidades sem fins lucrativos e a retirada de “concessionária” para evitar ruído sobre privatização do SAAE. De resto, a conta ficou inteira para a população.
Assim, Valença consolida seu novo título: “a cidade das taxas”. Resta agora ao contribuinte rezar para que, além de IPTU, lixo, ISS, iluminação, esgoto e publicidade, não inventem a “taxa do ar que se respira”. Porque, pelo andar da carruagem, já deve estar em estudo.
