A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segundo turno, na quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 38/2025, que institui o “Selo Empresa Amiga do Social”. A proposta, de autoria do vereador Valdiran Marques (PSD), tem como objetivo reconhecer e incentivar empresas comprometidas com ações de responsabilidade social e inclusão.
O selo será concedido a empresas que realizarem contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade, como ex-detentos, mães solo, jovens no primeiro emprego e pessoas com deficiência, além de apoiarem projetos sociais no município.
Seja o primeiro a saber com o GN Bahia. Participe já do nosso canal no WhatsApp!
De acordo com a lei, o selo terá caráter honorífico e não implica benefícios fiscais ou financeiros. A certificação será concedida pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico, mediante análise documental e, se necessário, visitas técnicas. A renovação poderá ser feita anualmente, desde que a empresa continue cumprindo os critérios estabelecidos.
As empresas contempladas poderão divulgar o selo em suas campanhas e materiais institucionais, além de receber certificado oficial e destaque em eventos e campanhas de incentivo à inclusão social promovidas pelo município.
“Ao investir em iniciativas que melhoram a qualidade de vida das pessoas e reduzem desigualdades, as empresas contribuem para o desenvolvimento sustentável da sociedade”, destacou o vereador Valdiran Marques, autor do projeto e presidente da Câmara.
