O governo federal anunciou um aumento nas alíquotas do imposto de importação que incidem sobre mais de 1.200 produtos importados, incluindo eletrônicos de consumo, equipamentos industriais e máquinas, com reajustes que podem chegar a 25% em alguns casos. A medida foi oficializada por meio da Resolução Gecex nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O aumento das alíquotas tem aplicação escalonada: parte das mudanças já está em vigor desde 6 de fevereiro de 2026, e a maior parte dos novos percentuais começará a valer ao longo de março.
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O que muda com a nova tributação
A alteração nas tarifas afeta itens de uso cotidiano e de produção industrial. Entre os produtos que tiveram suas alíquotas reajustadas estão:
- Smartphones, painéis LCD e LED, freezers e outros eletrônicos populares;
- Equipamentos industriais e máquinas agrícolas;
- Componentes de informática e telecomunicações;
- Aparelhos médicos especializados, como tomógrafos e equipamentos de ressonância magnética.
As alíquotas agora variam em faixas que vão de 7,2% até 25%, dependendo da categoria do produto e de sua presença ou capacidade de produção nacional.
Justificativas oficiais da medida
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a elevação das alíquotas busca proteger a indústria nacional de competição externa considerada desleal e fortalecer setores produtivos locais que têm enfrentado crescimento da participação de produtos importados no mercado doméstico. Segundo a pasta, essa estratégia não só visa resguardar a produção interna, como também contribuir para cumprir metas fiscais, com a expectativa de arrecadar aproximadamente R$ 14 bilhões adicionais em 2026.
O governo também apontou que o uso de instrumentos tributários para equilibrar a tributação de produtos importados é uma prática adotada por outros países, especialmente em setores estratégicos.
Possíveis impactos no mercado e preços
Especialistas em comércio exterior e representantes do setor de tecnologia têm alertado que o aumento do imposto de importação pode refletir em preços mais altos ao consumidor final, uma vez que os custos adicionais tendem a ser repassados ao varejo e às empresas que dependem de componentes estrangeiros.
No caso de smartphones e outros eletrônicos, por exemplo, o impacto pode se traduzir em aumentos de dois dígitos nos preços ao consumidor, dependendo das estratégias comerciais das empresas e da estrutura tributária usada na importação.
Reações e perspectivas
A alteração nas tarifas tem gerado debates entre setores produtivos, importadores e especialistas. Defensores afirmam que a medida pode estimular a indústria nacional, enquanto críticos argumentam que, em um mercado que depende fortemente de tecnologia estrangeira, o aumento de impostos pode reduzir competitividade e aumentar custos para empresas e consumidores.
O cenário agora acompanha a implementação das novas alíquotas e a forma como o mercado responderá às mudanças adotadas pelo governo.
