Os acessos a Trancoso, Caraíva e à Praia do Espelho, em Porto Seguro, foram bloqueados na manhã desta terça-feira (7) por indígenas da Aldeia Pataxó Lagoa Doce. O protesto ocorreu após a comunidade receber uma notificação para desocupar a área onde vive em cumprimento a uma decisão de reintegração de posse.
A manifestação interditou completamente o Trevo de Trancoso e as rodovias que ligam os distritos, impedindo o trânsito de moradores, turistas, trabalhadores, transportadores e prestadores de serviço.
Seja o primeiro a saber com o GN Bahia. Participe já do nosso canal no WhatsApp!
A decisão que motivou o protesto foi expedida pela Vara Federal de Eunápolis, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabelecer os efeitos de uma liminar que determina a reintegração de posse da área. Segundo o processo, o imóvel pertence à empresa Itaquena S/A Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários, e parte da propriedade está localizada dentro do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, administrado pelo ICMBio.
Na decisão, o magistrado afirma que laudos técnicos, documentos, registros cartográficos e uma inspeção judicial apontaram a ocorrência de esbulho possessório. O juiz também destacou que, até o momento, não ficou comprovada a existência de ocupação indígena tradicional consolidada na área, mantendo a reintegração de posse em favor da empresa e do ICMBio.
Enquanto o bloqueio ocorria, lideranças da Aldeia Lagoa Doce se reuniam com representantes da Funai e das forças de segurança para discutir o cumprimento da decisão judicial e buscar uma solução para o impasse.
O episódio acontece poucos dias após o ministro André Mendonça, do STF, suspender a desocupação da Aldeia Velha, também em Porto Seguro. Apesar da semelhança, os dois casos são distintos. No processo envolvendo Lagoa Doce, a ordem de reintegração de posse continua válida.
Até a última atualização, não havia previsão para a liberação das rodovias nem confirmação de acordo entre as partes.
