O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia se recusou a manifestar positivamente sobre a licença de instalação da tão anunciada Ponte Salvador-Itaparica, alegando que o relatório apresentado pelo consórcio responsável pela obra não atende às exigências legais e técnicas necessárias para essa etapa decisiva do processo.
No Parecer Técnico nº 22/2026, o Iphan afirma que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, peça central para avaliar os efeitos da obra sobre comunidades e bens culturais, é insuficiente, não cumpre os requisitos legais e reduziu indevidamente a área de estudo, limitando-a a apenas cinco municípios, quando órgãos ambientais já haviam reconhecido uma área de influência muito maior.
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Entre as consequências dessa análise parcial, o instituto destacou que comunidades tradicionais, expressões culturais como samba de roda, capoeira e festas populares e localidades com relevância histórica podem ser afetadas, e que medidas de mitigação e compensação ainda não foram devidamente apresentadas.
O Iphan também recomenda que um novo relatório seja elaborado abrangendo todos os municípios impactados e que haja consultas mais amplas às populações afetadas, inclusive para cumprirem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante consulta prévia a povos tradicionais em projetos que afetem seus territórios.
Essa decisão do órgão federal acrescenta mais um capítulo à longa “novela” da ponte Salvador-Itaparica, uma obra cujo início vem sido anunciado repetidamente, inclusive com previsão de começo das obras em junho de 2026, mas que enfrenta sucessivos entraves técnicos, jurídicos e políticos.
Até o momento, não há confirmação de quando um novo estudo será apresentado ou se uma nova licença será emitida, deixando incerta a evolução de um projeto que já dura mais de uma década desde sua primeira promessa oficial.
