O Tribunal de Justiça da Bahia lançou um aplicativo que permitirá que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência diretamente pelo celular. A ferramenta, chamada TJBA Zela, busca facilitar o acesso à Justiça e agilizar a proteção das vítimas em todo o estado.
Por meio do aplicativo, a vítima poderá relatar a situação de violência e anexar fotos, vídeos, áudios e mensagens que possam servir como provas. Após o envio, o pedido será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia, onde um juiz deverá analisar a solicitação em até 48 horas, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
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Além do pedido de proteção, o app também permite cadastrar pessoas de confiança para receber alertas e possui um botão para ligação direta ao 190 da Polícia Militar em situações de emergência, ampliando a rede de proteção para mulheres em situação de risco.
