A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Piatã, na Chapada Diamantina, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante). A decisão foi publicada na noite da última terça-feira (11) pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral.
A sentença decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Transparência e Trabalho do Povo para o Povo”, que acusou o gestor de utilizar a estrutura da prefeitura e recursos públicos para favorecer sua campanha de reeleição.
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De acordo com a magistrada, as provas apresentadas indicam uso indevido da máquina pública, abuso de poder político e econômico e desvio de finalidade administrativa. Entre as irregularidades citadas estão:
- aumento de 72% nos gastos com combustíveis;
- crescimento de 542% nas despesas com festas e eventos públicos;
- e elevação de 53% nas contratações terceirizadas, especialmente nos setores de limpeza e apoio à educação.
A juíza também ressaltou o uso promocional de eventos custeados com recursos municipais, como cavalgadas, inaugurações e festas populares, em que o prefeito teria associado sua imagem às ações da administração.
Outro ponto da decisão menciona a empresa Limpetrans, contratada pela prefeitura para serviços terceirizados. O processo aponta favorecimento político e nepotismo nas contratações.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela procedência integral da ação, reforçando as acusações de abuso de poder.
Com a decisão, o prefeito e o vice de Piatã tiveram os mandatos cassados e estão inelegíveis por oito anos. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Fonte: achei sudoeste
