A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação feita pelo perfil anônimo @caixapretatx, no Instagram, que associava a imagem do candidato a deputado estadual Coronel França (PL) a uma apuração administrativa envolvendo uma ex-secretária municipal de Teixeira de Freitas.
A decisão liminar foi proferida nesta segunda-feira, 17 de agosto, pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Gustavo Teles Veras Nunes, no processo nº 0601695-82.2026.6.05.0000.
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Na decisão, o magistrado apontou, em análise preliminar, a existência de “manipulação narrativa” na publicação. Segundo o documento, o conteúdo resgatou uma apuração administrativa instaurada em 2025 contra a então secretária municipal de Esportes e vinculou diretamente a fotografia de Coronel França ao episódio por meio de uma montagem visual.
Coronel França jamais trabalhou para qualquer órgão do Município de Teixeira de Freitas, não tendo exercido função na administração municipal relacionada ao episódio mencionado na postagem.
Para a Justiça Eleitoral, a forma como a fotografia de França foi associada ao episódio ultrapassou os limites da crítica política legítima. A decisão classificou a publicação, em sede liminar, como propaganda eleitoral irregular por desinformação.
Com a decisão, o perfil @caixapretatx deverá remover a postagem e eventuais réplicas sob seu controle no prazo de 48 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Justiça quer saber quem está por trás do perfil
Além da retirada do conteúdo, a Justiça Eleitoral determinou que a empresa responsável pelo Instagram forneça, em até cinco dias, os dados necessários para identificar os responsáveis pelo perfil anônimo.
A determinação inclui nomes, CPF ou CNPJ associados à conta, endereços de e-mail, números de telefone e endereços de IP utilizados no cadastro e nos últimos acessos. Após a identificação, os responsáveis serão citados para apresentar defesa.
O processo seguirá sua tramitação e será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. A decisão é liminar e ainda não representa o julgamento definitivo da representação
