O Ministério da Saúde descredenciou farmácias e drogarias de municípios da Bahia do Programa Farmácia Popular do Brasil após identificar o descumprimento da exigência de renovação periódica do credenciamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e integra uma medida de alcance nacional.
Entre os estabelecimentos afetados estão unidades da rede Pague Menos em Eunápolis, no extremo-sul do estado, e também em Camaçari. A lista inclui ainda farmácias localizadas nos municípios de Iaçu, Sebastião Laranjeiras, São Gabriel e Rafael Jambeiro.
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O que muda com o descredenciamento
Com a exclusão do programa, as farmácias deixam de oferecer medicamentos e serviços vinculados ao Farmácia Popular. Isso significa que a população não poderá mais retirar gratuitamente ou adquirir com desconto os remédios disponibilizados pela iniciativa nesses estabelecimentos.
O programa foi criado para ampliar o acesso da população a medicamentos, especialmente para o tratamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma. A medida pode afetar diretamente usuários da saúde pública que dependem do benefício para manter o tratamento regular.
Motivo da decisão
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o descredenciamento ocorre quando as empresas não cumprem exigências administrativas previstas na regulamentação, como a renovação do credenciamento dentro dos prazos estabelecidos.
O órgão destacou ainda que o procedimento segue critérios técnicos e legais e faz parte de uma lista nacional de farmácias excluídas do programa.
