O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, nesta terça-feira (29), às 14h, na sede do Centro Administrativo da Bahia (CAB), uma reunião com representantes de órgãos de controle e entidades municipalistas para dar início aos trabalhos do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026.
Participam do encontro integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia. A reunião antecede a abertura oficial do painel à sociedade e a liberação da plataforma para envio de dados pelos municípios.
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Durante o evento, serão apresentadas as atualizações do projeto, incluindo novidades relacionadas ao Selo de Transparência e aos critérios de fiscalização dos contratos firmados para os festejos juninos.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente da iniciativa, estarão disponíveis para entrevistas ao final da reunião.
A ação integra um conjunto de medidas voltadas ao acompanhamento preventivo das contratações artísticas e ao fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos públicos durante o período junino.
Ainda em março, os órgãos envolvidos assinaram uma nota técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios na contratação de artistas para os festejos de 2026. O objetivo é permitir maior comparabilidade entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica desse período.
Transparentômetro
A partir da próxima segunda-feira, 4 de maio, os gestores municipais poderão começar a alimentar o painel por meio do chamado “Transparentômetro”. A ferramenta reúne, de forma sintética, os valores já declarados e indica quais municípios enviaram ou ainda não prestaram informações.
O mecanismo funciona como incentivo à transparência e ao controle social, permitindo que a população acompanhe os gastos públicos relacionados aos festejos juninos em tempo real.
Para mais informações, acesse: https://www.mpba.mp.br/noticia/81749
