O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral, após a Polícia Federal concluir que o procedimento é necessário conforme laudo médico. A defesa deve informar a data prevista para a operação.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ser condenado por sua participação em um plano para tentar derrubar a ordem democrática.
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Em sua decisão, Moraes negou o pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por motivos de saúde, argumentando que a legislação não admite essa medida para condenados em regime fechado e que o ex-presidente pode receber atendimento médico adequado mesmo no local onde está detido.
O ministro destacou que a autorização para cirurgia não implica mudança no regime de cumprimento da pena e que a transferência para prisão domiciliar exige requisitos legais que, segundo ele, não foram atendidos no caso.
A decisão ocorre em meio a movimentações jurídicas envolvendo Bolsonaro, que também teve recursos negados recentemente em outras instâncias judiciais relacionadas à sua condenação.
A cirurgia não é considerada de emergência, mas deve ser realizada de forma programada conforme plano apresentado pela defesa, que também informou que o ex-presidente poderá ficar hospitalizado por alguns dias para recuperação.
