A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ipiaú, no Sudoeste baiano, utilizou o Dia do Advogado para chamar atenção a um problema grave na Comarca: há um ano a Vara Cível está sem juiz titular. Para marcar a data, advogados levaram um bolo simbolizando os 12 meses de ausência do magistrado e o acúmulo de processos parados, que já somam cerca de 11,3 mil.
Segundo o presidente da OAB local, Paulo Silva, a falta de um juiz compromete diretamente o andamento de ações envolvendo pensão alimentícia, cobertura de planos de saúde e pedidos de cirurgias médicas. “São processos urgentes, que impactam diretamente a vida das pessoas, e que ficam prejudicados sem um magistrado para julgar”, destacou.
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O impasse começou após a transferência da então juíza da Vara Cível para outra comarca. Desde então, a OAB de Ipiaú tenta, sem sucesso, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma solução para a vacância do cargo. Paulo Silva afirmou que duas reuniões já foram realizadas com a desembargadora Pilar Tobio, corregedora das Comarcas do Interior, a primeira em abril e a mais recente em julho deste ano. Apesar das conversas, o problema segue sem resolução.
“Tivemos duas reuniões, a desembargadora, que nos atendeu muito bem, disse que ia buscar uma solução para o problema, mas nada foi feito. Liguei para o assessor e a resposta foi que ainda não havia definição. Por isso, resolvemos fazer essa manifestação justamente no Dia do Advogado, para mostrar a realidade da nossa Comarca”, explicou o presidente da subseção.
Em entrevista recente ao Bahia Notícias, a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, afirmou que o TJ-BA “normaliza” uma má prestação jurisdicional e defendeu a realização de concurso público para juízes como medida urgente para reduzir a precariedade nos serviços. “Infelizmente, a ausência de magistrados em várias comarcas baianas é tratada como algo corriqueiro, quando, na verdade, prejudica o acesso à Justiça e agrava a morosidade processual”, disse Borges.
Enquanto isso, a Comarca de Ipiaú segue sem juiz na Vara Cível, e milhares de processos continuam à espera de andamento, afetando diretamente a população que depende de decisões judiciais para garantir direitos básicos.
