O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Gaeco Sul, denunciou ontem (9) sete pessoas apontadas como integrantes de uma organização criminosa responsável por sucessivas invasões e pela comercialização ilegal de terrenos em Porto Seguro. Quatro delas já haviam sido presas em 11 de novembro, durante a Operação Indulgência.
Na ação, o MPBA pede que a Justiça autorize o bloqueio de ativos financeiros, o sequestro de imóveis, o bloqueio de veículos e a apreensão de possíveis embarcações e aeronaves, garantindo futura reparação de danos morais coletivos e o confisco dos valores obtidos ilicitamente.
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Segundo o Gaeco Sul, o grupo, que se autodenominava “MPA – Mercado do Povo Atitude”, agia de forma organizada e violenta, utilizando ameaças e armas de grosso calibre para expulsar proprietários e vender ilegalmente os lotes invadidos. Eles são investigados por esbulho possessório qualificado, estelionato ou desmembramento ilegal do solo, organização criminosa armada e financiamento do tráfico de drogas.
Entre as áreas invadidas estão terrenos destinados a projetos sociais, como os da Apae e da Associação Carima, além de imóveis pertencentes a famílias de baixa renda. As investigações apontam que os denunciados utilizavam armas de grosso calibre e retroescavadeiras para demarcar os lotes clandestinos e revendê-los por preços muito abaixo do valor de mercado.
