A cidade de Eunápolis vive um cenário de frustração e incerteza. Apesar de o Governo Federal já ter liberado os recursos do Fundef, cerca de R$ 180 milhões seguem bloqueados por decisão da Justiça Federal, impedindo o pagamento aos profissionais da educação da rede municipal.
A suspensão do repasse surpreendeu a categoria e revoltou a população, conforme determina a legislação vigente.
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De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos estão disponíveis desde 25 de julho, com destinação clara: 60% para os profissionais da educação básica, incluindo professores ativos, aposentados e herdeiros, e 40% para investimento na rede de ensino.
População cobra: onde está a APLB Eunápolis?
Diante da paralisação do processo, cresce o clamor entre os educadores e a população em geral: o que a APLB Eunápolis fará para garantir esse direito?
A ausência de uma manifestação pública da entidade sindical tem causado estranheza. São crescentes as cobranças por um posicionamento firme, transparente e efetivo. Os profissionais da educação esperam que a APLB:
- Se manifeste de forma clara à categoria e à sociedade;
- Busque, por vias jurídicas e institucionais, o desbloqueio dos recursos;
- Realize assembleias para discutir o cenário e definir estratégias de mobilização;
- Acione os órgãos de controle e fiscalização competentes.
Enquanto isso, o silêncio da APLB tem sido interpretado como omissão por muitos trabalhadores da educação que contam com esse pagamento há anos.
Precatórios são direito adquirido
Os precatórios do Fundef são frutos de decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir valores que haviam sido repassados a menor aos municípios. A legislação atual garante a destinação de 60% do montante exclusivamente aos profissionais da educação, configurando-se como verba de natureza salarial e, portanto, direito líquido e certo.
Conclusão
O recurso está disponível, o direito está garantido, mas em Eunápolis o pagamento não chegou.
Diante desse impasse, a pergunta que ecoa entre os moradores e trabalhadores da educação é: onde está a APLB?
A população quer saber: vai haver luta? Mobilização? Medidas judiciais? Ou mais silêncio?
