O deputado federal Léo Prates, relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, defendeu uma transição gradual de dois a cinco anos para a redução da jornada de trabalho no Brasil.
A proposta prevê a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Segundo o parlamentar, a regulamentação das escalas específicas deverá acontecer por meio de leis complementares, convenções e acordos coletivos de trabalho.
Seja o primeiro a saber com o GN Bahia. Participe já do nosso canal no WhatsApp!
Durante entrevistas e debates sobre o tema, Léo Prates afirmou que o objetivo é promover mudanças sem provocar impactos bruscos na economia e no mercado de trabalho. O relatório também prevê um prazo de até 180 dias para regulamentação das novas regras para setores específicos, microempresas e contratos públicos.
O texto ainda deve estabelecer regras de transição para categorias com jornadas diferenciadas, como profissionais da saúde e segurança pública. A proposta mantém a possibilidade de compensação de horas, desde que respeitado o limite máximo de dias consecutivos de trabalho.
A PEC do fim da escala 6×1 segue em debate na Câmara dos Deputados e vem gerando discussões entre representantes do governo, empresários, sindicatos e trabalhadores em todo o país.
