Por Drª Camila Oliveira, Advogada, Especialista em Direito de Família e Sucessões.
Quando falamos em violência doméstica, muitas pessoas ainda pensam apenas nas agressões físicas. Mas a verdade é que a violência dentro do ambiente familiar pode se manifestar de muitas formas — e uma das mais silenciosas e devastadoras é a violência patrimonial.
Esse tipo de violência acontece quando o agressor utiliza o controle financeiro ou o patrimônio da vítima como instrumento de dominação. Isso pode envolver:
• Impedir o acesso da mulher ao próprio dinheiro;
• Destruir bens pessoais;
• Tomar posse de imóveis, veículos ou contas bancárias que pertencem à vítima;
• Controlar o salário ou forçá-la a abrir mão de heranças e direitos;
• Esconder documentos ou impedir que ela administre o próprio patrimônio.
Esses atos não só ferem a autonomia financeira da mulher, como também impactam diretamente sua liberdade e segurança.
Por que é tão grave?
Porque sem liberdade econômica, muitas mulheres se veem presas em relações abusivas, sem meios para recomeçar, sair de casa ou buscar ajuda. A violência patrimonial rouba mais do que bens: ela rouba dignidade, identidade e autonomia.
O que diz a Lei?
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) reconhece a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. E isso é muito importante: significa que esse tipo de abuso é crime e pode (e deve) ser denunciado.
O que fazer?
Se você está passando por isso, ou conhece alguém nessa situação, é fundamental buscar ajuda. Existem medidas legais que podem ser adotadas para proteger os bens da vítima, garantir seu direito de acesso e impedir que o agressor continue usando o patrimônio como forma de controle.
Entender os seus direitos é o primeiro passo para proteger o que é seu e recuperar sua liberdade.
Importante: Este conteúdo tem caráter informativo. Em casos concretos, é essencial buscar orientação jurídica especializada para garantir que os seus direitos sejam efetivamente protegidos.