O deputado federal Raimundo Costa (PODEMOS-BA) está na linha de frente da mobilização nacional que reúne pescadores, marisqueiras e lideranças da pesca artesanal em Brasília contra mudanças propostas no Seguro-Defeso, benefício essencial que garante o sustento de milhares de famílias durante o período de proibição da pesca.
O Seguro-Defeso é um direito conquistado que protege tanto os trabalhadores da pesca artesanal quanto o meio ambiente, oferecendo apoio financeiro no período de reprodução das espécies, quando a pesca é temporariamente suspensa para garantir a preservação dos recursos naturais.
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Durante a manifestação no plenário do Congresso Nacional nesta semana, Raimundo Costa – conhecido como o único deputado pescador do Brasil – reafirmou seu compromisso com a defesa da categoria.
“Direito conquistado não se retira!”, declarou. Segundo ele, qualquer retrocesso no benefício representa um ataque direto à dignidade de quem vive da pesca e à segurança alimentar das comunidades ribeirinhas e litorâneas.
“A pesca artesanal merece respeito. Estamos aqui com o povo que enfrenta o mar todos os dias para alimentar o Brasil. Seguiremos firmes, mobilizados e unidos pela manutenção do Seguro-Defeso”, afirmou Raimundo Costa durante a manifestação.
Sobre o Seguro-Defeso:
O que é: Benefício pago aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação ambiental.
Quem tem direito: Brasileiros com 18 anos ou mais, que exercem a atividade pesqueira e possuem Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado.
Como se cadastrar: O pescador deve manter seu registro atualizado no sistema PesqBrasil e acompanhar o processo pelo INSS.
Valor: O benefício corresponde a um salário mínimo, podendo variar conforme a região e as espécies protegidas.
Além da Bahia, representantes de diversos estados estiveram presentes na Câmara dos Deputados, fortalecendo a união nacional em torno da manutenção do benefício.
Raimundo Costa segue atuando no Congresso como a principal voz da pesca artesanal, trabalhando para barrar retrocessos e ampliar políticas públicas que valorizem essa importante cadeia produtiva do Brasil.
